DIREITO IMOBILIÁRIO

 

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Atuamos em estruturação de operações imobiliárias, assessoria, incorporação imobiliária, questões condominiais, parcelamento do solo urbano e ações locatícias (renovatória, discussões contratuais), bem como na consultoria em aquisição e venda de imóveis para empresas e pessoas físicas, e dentre as soluções que apresentamos destacam-se:

 

  • Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, doação, constituição de direitos reais, mútuo, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e investimentos imobiliários;
  • Negociação e elaboração de contratos de locação, built to suit, comodato, arrendamento, construção e incorporação imobiliária;
  • Auditoria legal imobiliária (due diligence), que consiste num estudo detalhado e aprofundado sobre a viabilidade jurídica, a fim de reduzir ao máximo os riscos que envolvem os mais diversos negócios imobiliários;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre qualquer tema de direito imobiliário;
  • Estruturação societária e tributária de investimentos imobiliários;
  • Assessoria junto aos cartórios de registros de imóveis e demais órgãos públicos, a fim de regularizar operações imobiliárias, e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
  • Advocacia imobiliária contenciosa.