ATUAÇÃO

 

Civil

 

Direito Civil Estratégico. Análise e elaboração de contratos, atuação consultiva e contenciosa nas áreas de direito do consumidor, responsabilidade civil, direito das coisas e obrigações.

 

  • Quanto ao direito do consumidor, nossa atuação envolve os direitos inerentes ao CDC e os que são resguardados pela Constituição Federal. Esta área abrange o tempo para reclamar o direito, as políticas de boa-fé, direitos e deveres do consumidor e a extensão da responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços.

 

  • Ênfase em negociações célebres, efetivas e estratégicas, incluindo créditos decorrentes de operações imobiliárias, locações (cobrança e despejo), cotas condominiais, títulos de crédito, empréstimos, ressarcimento securitário (dentre outros), visando em especial a composição amigável e extrajudicial, sempre com foco na mediação, sem prejuízo da adoção das medidas legais necessárias para o atendimento dos interesses dos clientes.

 

 

Família

 

O advogado de família é o profissional qualificado para desempenhar vários serviços no âmbito da família e das sucessões. O advogado de Direito de Família, tem, sobretudo, a responsabilidade social de ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária, desempenhando seu papel com ética.

 

Por isso, o nosso escritório possui advogados especialistas em Direito de Família e atua em todo o estado do Rio de Janeiro. Nossos profissionais estão preparados para orientar, aconselhar, propor soluções às necessidades dos nossos clientes e, acima de tudo, auxiliar juridicamente.

 

Atuamos em questões de:

 

  • Ação de alimentos / revisional / exoneração
  • Divórcio
  • União estável
  • Guarda compartilhada / alternada / unilateral
  • Adoção
  • Regulamentação de visitas
  • Investigação de paternidade
  • Inventário
  • Interdição

 

Imobiliário

 

Atuamos em estruturação de operações imobiliárias, assessoria, incorporação imobiliária, questões condominiais, parcelamento do solo urbano e ações locatícias (renovatória, discussões contratuais), bem como na consultoria em aquisição e venda de imóveis para empresas e pessoas físicas, e dentre as soluções que apresentamos destacam-se:

 

  • Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, doação, constituição de direitos reais, mútuo, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e investimentos imobiliários;
  • Negociação e elaboração de contratos de locação, built to suit, comodato, arrendamento, construção e incorporação imobiliária;
  • Auditoria legal imobiliária (due diligence), que consiste num estudo detalhado e aprofundado sobre a viabilidade jurídica, a fim de reduzir ao máximo os riscos que envolvem os mais diversos negócios imobiliários;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre qualquer tema de direito imobiliário;
  • Estruturação societária e tributária de investimentos imobiliários;
  • Assessoria junto aos cartórios de registros de imóveis e demais órgãos públicos, a fim de regularizar operações imobiliárias, e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
  • Advocacia imobiliária contenciosa.

 

Trabalhista

 

Na seara trabalhista, nosso escritório atua nas seguintes frentes:

 

  • Nosso trabalho envolve orientação jurídica ao trabalhador, antes e depois da demissão, conduzindo-o de forma a garantir os seus direitos trabalhistas.

 

Exemplos da nossa atuação:

 

Horas extras não pagas, assédio moral e/ou sexual, justa causa indevida, desvio ou acúmulo de função, aviso prévio, adicionais de insalubridade e periculosidade, perjotização e terceirização ilegal, trabalho sem carteira assinada, verbas rescisórias, irregularidades no contrato de trabalho, férias, 13º salário, licença maternidade entre outros.

 

  • Atuamos, também, na defesa de empresas, com o intuito de assegurar um resultado justo para o empregador.

 

Elaboramos um diagnóstico preliminar e, a partir desse ponto, trabalhamos juntos para que a verdade prevaleça, principalmente, para que não sejam pagos valores injustos.

 

Frisamos, por fim, nossa atuação no compliance trabalhista. Ele diz respeito à adoção de programas que objetivam a adequação e o respeito às leis trabalhistas, aos acordos e convenções coletivas, aos regramentos internos da empresa, assim como a diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, além da constante busca pela ética no ambiente de trabalho.

INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS

Clóvis Beviláqua